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Ontem, 12 de junho, no MPOG o governo reuniu-se com os representantes sindicais dos docentes das IFE, retomando as reuniões interrompidas pelo mesmo no último dia 28 de maio. Nessa oportunidade, o governo recebeu, após tensionamento, além das representações sindicais, o Comando Nacional de Greve, o que é uma conquista da pressão ocasionada pela grande greve instaurada e das intensas mobilizações que estavam ocorrendo em todo país, com forte divulgação, o que representa uma mudança de postura política do governo, pois o mesmo tem por prática não negociar com categorias em greve.
A convocação desta reunião revela a movimentação do governo frente ao nosso forte movimento de greve e de sua repercussão, já que algumas categorias dos servidores públicos federais da área da educação já estão em greve e outras com indicativos aprovados para os próximos dias.
Essa preocupação é perceptível na proposição de uma trégua de 20 dias feita pelo governo já no inicio da reunião, que significaria suspender a greve, e que em contrapartida, o governo se responsabilizaria pela conclusão da proposta de carreira nesse mesmo período. Consideramos esta proposta um desrespeito ao movimento diante do histórico das negociações sobre a carreira que se alongam desde 2010, e que tinha como último prazo acordado o dia 31 de março de 2012.
O ANDES-SN e demais representantes rejeitaram a proposição. Depois de um intervalo de 30 minutos, solicitado pelo governo, o mesmo retorna com uma proposta de reunião para 19/06 (terça-feira) pela manhã, se comprometendo a apresentar um esboço de proposta por escrito. O governo insistiu com a solicitação de trégua, que foi duramente rejeitada pelos representantes da categoria, que exigiram do governo a apresentação de uma proposição concreta na mesa. Diante disso, o governo admitiu que não tinha uma proposta a apresentar e fez alguns indicativos como a utilização da carreira de C&T como “referência” para a proposta de carreira docente das IFE. Indagamos sobre o significado de tal “referência”, e o governo respondeu que era salarial, mas não podia se comprometer com a garantia do piso e teto, ficando apenas numa indicação genérica, abstrata e que não oferece, neste momento, subsídios para nossa avaliação.
Destacamos, mais uma vez, que a carreira dos docentes das IFE é diferenciada da carreira de C&T na sua estrutura e concepção, e que falar em tomá-la como referência sem apresentar os elementos básicos para isso é uma armadilha para confundir e desmobilizar a nossa categoria. Ressaltamos que estamos empenhados no avanço das negociações, porém não podemos avançar sem uma proposta formal do governo.
No primeiro momento a justificativa colocada para adiar o prazo para finalização das negociações foi a crise macroeconômica internacional e sua eventual conseqüência nas priorizações orçamentárias. Agora reaparecem no cenário as tentativas protelatórias governamentais, com nítido apoio de alguns de seus aliados do meio acadêmico e sindical, de inverter o sentido do debate. Essa atitude do governo dificulta as negociações, que devem ter, do ponto de vista conceitual e estrutural, caráter duradouro e não estarem condicionadas a um elemento meramente conjuntural.
Ao final da nossa reunião encontramos os dirigentes da categoria de C&T que aguardavam no saguão do MPOG por sua reunião com o governo, e que comentaram conosco a enorme defasagem em que suas carreiras se encontram: valores congelados desde 2009, composição remuneratória composta por várias gratificações produtivistas; ausência de diferencial de dedicação exclusiva; tabela diferenciada com valores menores para os aposentados, entre outras discrepâncias.
Ao invés de fazer comparações com carreiras de outras categorias ou cálculos dos impactos financeiros é preciso observar que os ataques a carreira docente perpetrados nos últimos anos transformaram o atual quadro remuneratório em um conjunto de valores nominais desestruturados, que não garantem direitos relativos a percentuais que valorizem cada passo na progressão, a ganhos percentuais por titulação, e a percentuais de retribuição pelos regimes de trabalho de 40 horas e dedicação exclusiva.
Nosso desafio nesse momento é ampliar a luta e manter o foco do movimento centrado na nossa pauta de reivindicações e suas implicações quanto à natureza da atividade acadêmica, a defesa da autonomia universitária e do padrão unitário de qualidade, bem como, da estabilidade jurídica dos conceitos e estrutura salarial da carreira docente. Isto implica prevenir-se de armadilhas como as que foram utilizadas em outros momentos em que ocorreu o afunilamento das negociações e que podem ser reeditadas.
- ENCAMINHAMENTOS
1.1. Intensificar as atividades da greve, dando maior visibilidade às ações bem como aos apoios recebidos.
1.2. Vigília, com atividade no dia 19 de junho, concomitante à reunião de negociação
1.3. Dar sequência às atividades de mobilização já indicada para o dia 20 de junho: participação nas atividades organizadas pelos SPF relacionadas com a Rio + 20, que incluem, no Rio de Janeiro ampla programação que prevê uma expressiva coluna na Marcha Internacional da Cúpula dos Povos.
A GREVE É FORTE! A LUTA É AGORA!
Brasília 12 de JUNHO de 2012
CNG/ANDES-SN
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